Municípios

ESTADO DE SÃO PAULO

08/11/2016

Emenda - 3249/2016

Políticas Públicas de Fomento - Regiões Produtoras de Cana de Açúcar...

06/11/2015

Emenda - 3741/2016

AACD - Equipamentos...

04/05/2012

INDICAÇÃO N° 884/2012

(884) Isenção de ICMS nas saídas internas e interestadual de veículos a toda pessoa com deficiência...

23/09/2011

INDICAÇÃO N° 3003/2011

Instalação de uniddes do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, nas 15 regiões administrat...

03/03/2011

INDICAÇÃO N° 99/2011

Implantar no Estado de São Paulo o Centro de Inteligência do Leite...

21/12/2010

Indicação n° 1474/2010

Estudos sobre a inclusão da taxa de serviço (gorjeta) na Nota Fiscal...

01/09/2009

Indicação 2506/2009

Elevação de dotação de recurso orçamentário da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento...

05/08/2009

Indicação n°2254/2009

Implantar nas escolas estaduais a disciplina Noções Básicas de Economia...

22/06/2009

Indicação n° 2071/2009

A implantação da Educação Inclusiva e as necessidades das Apaes...

15/05/2008

Indicação n° 1031/2008

Implementação de Parcerias Públicao Privada Social (PPPS) e a Campanha "SOS Portadores de Necessidades Especiais"...

14/05/2008

Indicação n° 1030/2008

Implantação nos hospitais da rede pública estadual serviço de atendimento especializado à pacientes com deficiência...

19/03/2008

Indicação n° 430/2008

Estudos para extensão da Gratificação de Atividade Rodoviária - G.A.R. ...

15/10/2007

Indicação n° 3445/2007

Adoção de medidas para alteração da Lei n° 784/1994...

15/10/2007

Indicação n° 3444/2007

Processo de Gratificação de Operação Aeroviária - GOA...

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